Atenção com os contratos de gaveta

Ao longo dos anos muitas pessoas compraram imóveis financiados pelas instituições financeiras, porém muitas não conseguiram pagar as prestações e tiveram que vender esses imóveis, dando origem ao famoso contrato de gaveta. Esses contratos de gaveta não são reconhecidos pelas instituições financeiras, pois não venderam o imóvel em questão, elas emprestaram o dinheiro e usaram o imóvel como garantia hipotecária.

Esse tipo de contrato traz alguns riscos para as partes, principalmente para quem está adquirindo o imóvel.

Exemplos dos riscos que os compradores e vendedores podem ter:

• No caso de morte do proprietário original os herdeiros podem não querer honrar o contrato.
• Nada impede o antigo proprietário de vender novamente, já que essa operação não fica registrada no cartório
• O novo proprietário não pode usar o FGTS para quitar o imóvel.
• Nos contratos com equivalência salarial, as prestações são corrigidas de acordo com a renda do proprietário original (podendo ocorrer reajustes maiores do que a renda do atual proprietário).
• O comprador pode ficar impedido de quitar o imóvel caso o proprietário original não seja encontrado.
• O risco que o vendedor corre é de o comprador não pagar as prestações e o seu crédito ser abalado pela inadimplência deste.

Fonte: Jornal VS, 6 de Janeiro de 2010.
Autor: Sebastião Euzébio.